Minha Casa Minha Vida Habitação Rural Como Participar

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O Governo Federal buscou uma maneira para beneficiar as famílias rurais, porem muitos ainda são sabem sobre o Minha casa minha vida Habitação Rural como participar.

Portanto as suas principais dúvidas serão esclarecidas para que você também possa ter a oportunidade de ser completado pelo programa, também conhecido como PNHR, que foi criado no ano de 2009.

Com a finalidade de garantir reformas, construções, ampliações ou conclusões o governo permite que esses grupos familiares possam ter acesso, assim como as famílias urbanas, a residências bem estruturadas e confortáveis.

Assim sendo, ao longo de sua existência o programa já contemplou milhares de pessoas em todo o Brasil.

Familias que aptas a participar do programa, tiveram a chance de mudar suas vidas e as vida de suas familias.

Por isso, para que você possa obter mais informações sobre como participar Minha casa minha vida Habitação Rural esclarecemos todas as dúvidas sobre o programa.

Como Participar – Pré-requisitos para o Minha casa minha vida Habitação Rural

O programa Minha casa minha vida Habitação Rural tem um público especifico.

Desta forma é voltado para trabalhadores rurais, agricultores, pescadores artesanais, povos indígenas, comunidades quilombolas e as chamadas comunidades tradicionais.

Para ser contemplado pelo programa, o trabalhador rural, sobretudo, necessita atender a alguns pré-requisitos exigidos.

Nesse sentido listamos todos os itens exigidos pelas normas do programa. Confira:

  • O trabalhador deve ser membro de um grupo organizado diretamente pela Entidade Organizadora;
  • Não possuir restrições cadastrais;
  • Ser maior de 18 anos ou ser emancipado;
  • Comprovar estado civil;
  • CPF regular e ativo;
  • Ser brasileiro ou estrangeiro desde que tenha visto permanente;
  • No caso de trabalhadores atendidos pelo PNRA é necessário estar listado na RB entregue ao EO pelo Incra;
  • A renda familiar comprovada deve ser necessariamente de no mínimo R$ 17.000,00 anuais.

Ademais, os trabalhadores que se enquadrarem como agricultores familiares, necessariamente precisam atender aos seguintes requisitos:

  • A própria família necessariamente deve ser utilizada como mão de obra nas atividades econômicas de sua propriedade rural;
  • Possuir um mínimo de percentual de sua renda resultante de suas atividades rurais em sua propriedade;
  • Administrar sua propriedade em parceria com a família.

Em seguida, os requisitos voltam-se para a renda que do mesmo modo necessita atender as regras de como participar programa Minha casa minha vida Habitação Rural.

Por consequência, os trabalhadores necessitam estar de acordo com o seguinte:

  • Agricultor familiar – Renda familiar máxima de até R$ 17.000,00 anuais;
  • Trabalhador rural – Renda Familiar máxima de até R$ 17.000,00 anuais.

Os agricultores devem comprovar a renda familiar através da indicação que consta na DAP e os trabalhadores rurais através dos seguintes documentos:

  • Carteira de trabalho
  • Contra-cheques
  • Contrato de trabalho
  • Declaração do empregador;
  • Comprovante do INSS para os aposentados.

Desta forma, o programa Minha casa minha vida Habitação Rural tem como meta atingir pessoas que realmente necessitam de tal beneficio e desta forma contribui para a inclusão social no país.

 De acordo com as regras, nem todos as famílias rurais podem ser atendidas pelo programa, pois existem algumas situações que as impedem e vamos aborda-las a seguir.

Impedimentos para participar – Minha casa minha vida Habitação Rural

De tal forma que a lista de impedimentos apontam para as seguintes informações que não permitem a participação:

  • Estar registrado no CADIN – Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados;
  • Estar em situação de inadimplente com a Receita Federal;
  • Deter área maior que 4 módulos fiscais desde que quantificadas conforme a legislação vigente, exceto na situação de extrativista cujo assentamento seja do INCRA, indígena e quilombolas;
  • Estar registrado no CONRES por motivo de operações oriundas de contratações feitas com a Caixa Econômica Federal e que estejam com vicio de construção com soluções pendentes;
  • Possuir ativo qualquer financiamento imobiliário, SFH, dentro do território brasileiro;
  • Possuir qualquer outro imóvel que não a residência que será beneficiada pelo programa;
  • Tenha sido beneficiado por qualquer programa de habitação cujos recursos sejam oriundos da União, FAR, FDS ou que tenha sido realizado com recurso vindo do FGTS;
  • Ser apontado no grupo D (PRONAF) de acordo com informações da DAP;
  • Possuir renda familiar superior a R$ 17.000,00 anuais;
  • Estar no grupo V na DAP e com valor de renda igual a 0;
  • Ter sido beneficiado com recursos oriundos do PNCF com a finalidade de construção ou reforma de moradia;
  • Estar na condição de posseiro de boa-fé ou estar na situação de ocupante de propriedades particulares por tempo inferior a 5 anos.

As situações apontadas infelizmente impedem que a família seja beneficiada pelo programa até que haja a regularização ou mudança situacional das condições apontadas.

Valores Concedidos para o programa  Minha casa minha vida Habitação Rural

Os valores dos subsídios concedidos para o programa Minha casa minha vida Habitação Rural são definidos conforme regiões através das quais ocorrem diferenças entre elas e ficam da seguinte forma:

Regiões Sudeste, Centro Oeste, Sul e Nordeste

  • Valor para construção – R$ 34.200,00
  • Valor para reforma, conclusão de obra e reforma – R$ 20.700,00

Região Norte

  • Valor para construção – R$ 36.000,00
  • Valor para reforma, conclusão de obra e reforma – R$ 22.100,00
  • Valor para trabalho social – R$ 700,00
  • Valor para assistência técnica – R$ 1.000,00

Tais valores são pré-definidos pois é necessário firmar um base para nortear as operações e atendimentos.

No entanto se a o custo do projeto apresentado for superior ao do subsidio, é necessário que a Entidade Organizadora pleitear que os valores complementares sejam viabilizados e os serviços possam ser prestados.

Ou seja, existe um tramite que se utilizado pode resultar no fato de um valor mais ser concedido, embora existam valores já fixados como base.

A única regra definitiva é que o valor contratado não pode de nenhum modo ultrapassar R$ 65.000,00 como total.

Como contratar o Minha casa minha vida habitação rural

O Minha casa minha vida Habitação Rural acima de tudo oferece muitas vantagens.

Em sua efetiva contratação as principais delas são as seguintes:

  • Taxas reduzidas em comparação as demais utilizadas no mercado;
  • Atendimento exclusivo e especializado;
  • Canal para atendimento para esclarecer dúvidas e registrar problemas.

Para que você possa participar Minha casa minha vida habitação rural é necessário seguir os seguintes passos:

  • Procurar uma Entidade Organizadora e solicitar o cadastro para que sejam formados os grupos ou procurar atendimento individual em uma agência da Caixa Econômica Federal;
  • A Caixa Econômica fará a análise do cadastro conforme os requisitos exigidos;
  • Se aprovado, o contratante será convocado para a entrega da documentação necessária para complementação da análise;
  • Os beneficiários também serão convocados para assinatura do contrato.
  • Após feitas todas as devidas verificações, e se aprovado, o contratante será chamado para assinar o contrato e o termo de cooperação e parceria com a entidade organizadora.

Além disso para que ocorra a aprovação a contratação do programa é necessário ainda apresentar uma relação de documentos originais e cópias.

Entretanto se algum documento original não puder ser apresentado na data designada, será necessário apresentar a cópia autenticada em cartório.

Eventualmente podem surgir outras dúvidas sobre a aquisição ao Minha casa minha vida Habitação Rural e nesses casos a Caixa Econômica possui vários canais que podem ser consultados:

  • Agências da Caixa;
  • Telefone – 0800 726 0101
  • Página da Caixa Econômica no Facebook;
  • Site da Caixa Economica que pode ser acessado clicando AQUI
  • E-mail através de formulário acessado no site da Caixa Econômica.

Se você ainda tem dúvidas sobre como participar Minha casa minha vida Habitação Rural, acesse um dos canais e as esclareça de forma rápida e fácil.

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