Como Participar Minha Casa Minha Vida Habitação Rural

Minha Casa Minha Vida Habitação Rural

Se você mora na zona rural, mas ainda não tem a casa própria, você veio ao lugar certo. Aqui você vai descobrir como participa do Minha Casa Minha Vida Habitação Rural.

Também conhecido como PNHR, este programa foi criado em 2009. Para que você possa morar no campo com tranquilidade, vou esclarecer cada ponto deste programa.

Com ele, é possível garantir reformas, construções, ampliações ou conclusões. O governo também permite que trabalhadores rurais e famílias tenham residências bem estruturadas e confortáveis.

Mas é importante notar que não é qualquer grupo que participar dele. Há regras e requisitos que precisam ser conhecidos antes de sua inscrição.

Por isso, continue a leitura comigo para descobrir como participar do Minha casa minha Vida Habitação Rural.

Minha casa minha vida Habitação Rural: Como Participar

Para participar do Minha casa minha vida Habitação Rural é preciso fazer parte de seu público que é especifico: trabalhadores rurais, agricultores, pescadores artesanais, povos indígenas, comunidades quilombolas e as comunidades tradicionais.

Se você faz parte desse grupo, já está mais próximo de ser assistido pelo programa. Mas precisa estar dentro dos requisitos, então vamos ver quais são eles?

  • O trabalhador deve ser membro de um grupo organizado diretamente pela Entidade Organizadora.
  • Não possuir restrições cadastrais.
  • Ser maior de 18 anos ou ser emancipado.
  • Comprovar estado civil.
  • CPF regular e ativo.
  • Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente.
  • Estar listado na RB entregue ao EO pelo Incra, no caso de trabalhadores atendidos pelo PNRA.
  • A renda familiar dever ser de no mínimo R$ 17.000,00 anuais.

No caso de trabalhadores que se enquadrarem como agricultores familiares, há outros pontos a se preocupar:

  • A própria família a mão de obra das atividades econômicas de sua propriedade rural.
  • Possuir um mínimo de percentual de sua renda resultante de suas atividades rurais em sua propriedade.
  • Administrar sua propriedade em parceria com a família.

Requisitos para a renda

No caso da renda, a atenção precisa ser dobrada, pois as regras de como participar do programa Minha casa minha vida Habitação Rural.

Os trabalhadores necessitam estar de acordo com o seguinte:

  • Agricultor familiar: renda familiar máxima de até R$ 17.000,00 anuais.
  • Trabalhador rural: renda familiar máxima de até R$ 17.000,00 anuais.

Os agricultores devem comprovar a renda familiar por meio da indicação que consta na DAP e os trabalhadores rurais pelos seguintes documentos:

  • Carteira de trabalho.
  • Contra-cheques.
  • Contrato de trabalho.
  • Declaração do empregador.
  • Comprovante do INSS, para os aposentados.

Não omita ou altere qualquer informação, até porque a meta do Minha casa minha vida Habitação Rural é auxiliar as pessoas que realmente necessitam do beneficio. Só assim se contribui com a inclusão social no país.

Mas vale ter atenção, já que nem todas as famílias rurais podem participar do programa, é o que vamos ver a seguir.

Minha casa minha vida Habitação Rural: quem não pode participar?

mcmv rural
Qualidade de vida no Campo com MCMV Habitação Rural

Como vimos, nem todo mundo pode participar do programa, por isso, vou explicar alguns casos que estão vetados:

  • Estar registrado no CADIN (Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados).
  • Estar em situação de inadimplente com a Receita Federal.
  • Deter área maior que 4 módulos fiscais desde que quantificadas conforme a legislação vigente, exceto na situação de extrativista cujo assentamento seja do INCRA, indígena e quilombolas.
  • Possuir ativo qualquer financiamento imobiliário, SFH, dentro do território brasileiro.
  • Possuir qualquer outro imóvel que não a residência que será beneficiada pelo programa.
  • Tenha sido beneficiado por qualquer programa de habitação cujos recursos sejam oriundos da União, FAR, FDS ou que tenha sido realizado com recurso vindo do FGTS.
  • Ser apontado no grupo D (PRONAF) de acordo com informações da DAP.
  • Possuir renda familiar superior a R$ 17.000,00 anuais.
  • Estar na condição de posseiro de boa-fé ou estar na situação de ocupante de propriedades particulares por tempo inferior a 5 anos.

As situações apontadas infelizmente impedem que a família seja beneficiada pelo programa até que haja a regularização ou mudança situacional das condições apontadas.

Valores Concedidos para financiamento

Você também pode se interessar em saber como funciona o financiamento Minha Casa Minha Vida.

Os valores dos subsídios concedidos para o programa Minha casa minha vida Habitação Rural são definidos conforme regiões.

Regiões Sudeste, Centro Oeste, Sul e Nordeste

  • Valor para construção – R$ 34.200,00.
  • Valor para reforma, conclusão de obra e reforma – R$ 20.700,00.

Região Norte

  • Construção – R$ 36.000,00.
  • Reforma, conclusão de obra e reforma – R$ 22.100,00.
  • Trabalho social – R$ 700,00.
  • Assistência técnica – R$ 1.000,00.

Como os valores são pré-definidos, caso haja necessidade de um valor superior ao do subsidio, é preciso que a Entidade Organizadora pleite esses valores.

A única regra definitiva é que o valor contratado não pode de nenhum modo ultrapassar R$ 65.000,00 como total.

Como contratar o Minha casa minha vida habitação rural

Agricultura familiar
Comprove que sua família é a mão de obra da fazenda

E se você quer ser atendido por esse programa é preciso saber o que ele te oferece de melhor, não é verdade? Então vamos ver as vantages!

  • Taxas reduzidas em comparação as demais utilizadas no mercado.
  • Atendimento exclusivo e especializado.
  • Canal para atendimento para esclarecer dúvidas e registrar problemas.

Para que você possa participar Minha Casa Minha Vida Habitação Rural é necessário seguir os seguintes passos:

  • Procurar uma Entidade Organizadora e solicitar o cadastro para que sejam formados os grupos ou procurar atendimento individual em uma agência da Caixa Econômica Federal.
  • A Caixa Econômica fará a análise do cadastro.
  • Se aprovado, o contratante será convocado para a entrega da documentação necessária para complementação da análise.
  • Os beneficiários serão convocados para assinatura do contrato.
  • O contratante será chamado para assinar o contrato e o termo de cooperação e parceria com a entidade organizadora.

Além disso, é necessário ainda apresentar documentos originais e cópias. Se algum documento original não puder ser apresentado na data designada, mostre uma cópia autenticada em cartório.

Atendimento Caixa

Caso tenha dúvidas sobre a aquisição ao Minha casa minha vida Habitação Rural, a Caixa Econômica tem vários canais de atendimento:

  • Agências da Caixa.
  • Telefone – 0800 726 0101.
  • Página da Caixa Econômica no Facebook.
  • Site da Caixa Econômica que pode ser acessado clicando AQUI
  • E-mail por meio de formulário acessado no site da Caixa Econômica.

Se você ainda tem dúvidas sobre como participar Minha casa minha vida Habitação Rural, acesse um dos canais e as esclareça de forma rápida e fácil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para o topo